Em missão para levantar informações sobre as instituições de segurança pública de Nova Mutum (MT), o deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Delegado Claudinei (PSL), deparou com uma situação preocupante dentro da Cadeia Pública do município. Ele tomou conhecimento que o quadro de pessoal da instituição consta somente um policial penal para atender 106 detentos.
O deputado soube que não há contratados de nível superior atuando na cadeia, como enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, entre outros. “Aqui tem um único policial penal de plantão e um técnico de enfermagem cedido pela prefeitura municipal. Trouxeram apoio de policiais penais de Cuiabá e Tangará da Serra para dar este suporte. A solução existe e parece que não querem ver. Tem os aprovados aguardando para serem nomeados e poderiam muito bem resolver este problema”, indigna Claudinei.
“O efetivo hoje está escasso. No plantão só tem eu. Aqui conta só 12 servidores como apoio. Nosso técnico de enfermagem é do estado, mas cedido para a Secretaria Municipal de Saúde”, explica o policial penal Geison Pedro Neponoceno que representou o diretor José Maria durante a visita do parlamentar.
Estrutura
O parlamentar tomou conhecimento que a prefeitura municipal concedeu um terreno para a construção de um novo prédio e depende apenas de um posicionamento do governo de Mato Grosso para concretizar este projeto. “Deparei com um ambiente em situação precária. Hoje, são 106 presos e o local só tem capacidade para 79, ou seja, está ultrapassada a capacidade. Este município merece um Centro de Detenção Provisória em uma área segura e, não aqui, na região central. O prédio todo sucateado, prejudicando o sistema de trabalho dos servidores”, comenta Claudinei.
Pandemia
Os reeducandos prestam serviço para uma cooperativa do município, mas devido ao período de pandemia da Covid-19, o trabalho de ressocialização com os detentos foi suspenso por tempo indeterminado, explica o policial penal Geison.
Entre os meses de julho a agosto, a Cadeia Pública do município passou por um surto com a pandemia, em que dos 106 detentos – apenas dois não foram contaminados pela doença. Todos os servidores foram testados positivo, com apenas um óbito ocorrido no dia 9 de agosto, com o policial penal Nelson Marques de Arruda, de 55 anos.
De acordo com dados da última quinta-feira (27), o Boletim Epidemiológico da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp) aponta que foram 319 casos confirmados de servidores infectados pela Covid-19 e três óbitos. Em relação aos recuperandos, foram 1.168 contaminados nas unidades prisionais e duas mortes decorrentes da doença.
