ados do Ministério da Educação (MEC), obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação, apontam que 44 das 64 universidades federais do país tiveram seu orçamento afetados por cortes na comparação com o primeiro semestre de 2016 (veja íntegra no vídeo acima).
O ranking das dez universidades com os contingenciamentos mais expressivos inclui grandes universidades, como a Unifesp (5ª colocada), UFRJ (8º lugar) e UFPE (7º lugar). Em dez dessas universidades, o corte neste ano superou os 20% da verba repassada às universidades ao longo dos seis primeiros meses de 2016.
Cortes de verba
- Universidade Federal do Pará – 34%
- Fundação Universidade Federal de Pelotas – 33%
- Fundação Universidade Federal do ABC – 31%
- Universidade Federal de Lavras – 27%
- Universidade Federal de São Paulo – 25%
- Universidade Federal de Pernambuco – 23%
- Universidade Federal do Rio de Janeiro – 22%
- Fundação Universidade de Brasília – 22%
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul – 20%
- Universidade Federal do Rio Grande – 20%
Os dados obtidos pela GloboNews mostram que houve redução nos repasses feitos no primeiro semestre de 2017 em comparação com os períodos anteriores. Em relação ao ano passado, o total de verbas repassado para as universidades foi R$ 249 milhões menor.
Repasse às universidades federais
Em bilhões de reais (nos primeiros semestres)
Reais2,6242,6242,5862,5862,662,662,6832,6832,4342,434jan-jun 2013jan-jun 2014jan-jun 2015jan-jun 2016jan-jun 201700,511,522,53
Fonte: MEC
Em entrevista à GloboNews, o ministro da Educação, Mendonça Filho, negou que tenham ocorrido cortes, reforçou os esforços da pasta para manter os pagamentos e ampliar o volume de verba disponível para as federais. Mendonça Filho afirma que o governo está cumprindo o previsto no orçamento.
"Pontualmente, uma ou outra universidade pode ter alguma dificuldade de gestão ou até má gestão que não leva adiante o seu dia dia adequadamente. Cada reitor há de assumir a sua responsabilidade." – Mendonça Filho
O presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, que também é reitor da UFPA, rebate o ministro e diz que todas as federais sofrem com redução de orçamento há dois anos.
"O orçamento de 2017 é aproximadamente 15% menor nos recursos de manutenção e de 50% na verba de investimentos das universidades em relação a 2014" – Emmanuel Tourinho
O aperto no repasse de verbas foi anunciado em março. Depois disso, a rotina de campi de várias universidades pelo país foi afetada. A previsão era de que o dinheiro para o custeio das instituições durasse só até setembro: sem dinheiro, universidades federais anunciaram demissão de terceirizados, redução de consumo, corte de bolsas e paralisação de obras (veja aqui a situação nos estados).
Redução do contingenciamento
No começo de agosto, o Ministério da Educação (MEC) diminuiu o contingenciamento de verbas para universidades e institutos federais. No dia 11, anunciou a liberação de R$ 450 milhões. Com a medidade, o MEC ampliou o total da verba disponível tanto para custeio quanto para investimento (ou capital).
O limite do custeio passou de 70% para 75% do orçamento previsto. E o de capital passou de 40% para 45%. "Custeio" é o nome dado ao recurso utilizado para a manutenção das instituições de ensino, enquanto a verba de "investimento" ou "capital" é aquela para adquirir equipamentos e fazer investimentos em estrutura.
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Tesourômetro instalado na Universidade Federal de Minas Gerais em julho deste ano (Foto: Divulgação)
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- UFABC
- UFPA
- UNIFESP-FonteG1
