A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, a mensagem do Executivo com pedido de empréstimo ao Bando do Brasil no valor de R$ 93,3 milhões. A proposta garante a operação de crédito com a instituição financeira e agiliza todos os programas de desenvolvimento do Estado, como o MT +20 e o PAC. Na sessão plenária desta manhã, o presidente da Casa, deputado José Riva (PP) afirmou que o empréstimo vai oportunizar ao Governo do Estado a adquirir máquinas que serão entregues aos municípios que hoje têm dificuldades em manter as estradas vicinais sem essa ajuda do governo.
“Essa iniciativa é o resultado do trabalho em conjunto da Assembleia Legislativa com o Governo do Estado, que têm o intuito de atender os municípios mato-grossenses”, avaliou o presidente. Ele argumenta que é preciso fazer um levantamento sobre as estradas de Mato Grosso. Pois, há estradas vicinais tão importantes quanto as estaduais. Além disso, ele defende uma avaliação dos municípios que não têm receita suficiente para comprar os maquinários.
A correção das desigualdades regionais tem sido uma luta constante de Riva, que é um deputado municipalista. Semanalmente, ele percorre várias cidades para checar ´in loco´ a situação de cada um. Essa prática do parlamentar resultou na elaboração da segunda edição do livro Desigualdades Regionais em Mato Grosso. São 142 páginas sobre a real situação dos municípios e suas diferenças regionais, mapas e cartogramas. A obra será lançada em breve.
“Defendo que é preciso ter uniformidade na distribuição dos recursos do estado para os municípios. Tanto que sugeri a criação de um fundo único com a escolha de parâmetros sociais para a distribuição dos recursos”, afirmou, ao questionar que há municípios mato-grossenses mais ricos, outros menos e uns extremamente pobres em função da condição econômica. “Esses não podem ser tratados de forma igual. É preciso corrigir essa distorção”.
Na Mensagem 31/09, o governador Blairo Maggi justifica que a capacidade de financiamento dos estados não é suficiente para atender toda a demanda da sociedade. Nesse sentido, todos os programas de desenvolvimento, tanto locais como nacionais (MT+20 e PAC) indicam a necessidade de promover o financiamento das políticas públicas a partir de múltiplas fontes, como os recursos federais, parcerias público-privadas ou organismos internacionais.
