José Riva, do PP, sugeriu que o governador Blairo Maggi (PR) que refaça as contas antes de reprovar a redistribuição dos recursos do Fundo Estadual para o Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios. Riva sugeriu ainda que o governador proponha um debate público sobre o tema, envolvendo os prefeitos e os contribuintes que pagam o Fethab.
Apresentado e vetado no ano passado, um projeto de lei que visa destinar 30% do fundo tramita na Assembléia e já tem parecer favorável da relatoria. Autor do projeto, Riva argumenta que a proposta uniformiza os repasses a partir de critérios de população, quilometragem de estradas e território, tirando inclusive o aspecto político de pedidos junto à administração. “Hoje os recursos são distribuídos a bel prazer”, observou Riva.
O deputado Riva, entende que a forma ideal de distribuição da receita para os municípios seria uma reformulação dessa política tributária.
Para ele a união recorre ao subterfúgio de suplementar o CPMF onde os municípios não têm participação e com isso fica cada vez mais penalizado já que hoje é detentor de apenas 14% por cento dos recursos do bolo total é muito pouco porque os problemas estão nos municípios.
Riva diz que muitos munícipes nem sabem o que é união e sempre afirma que o município é burro de carga da união.
Ouçam na íntegra José Geraldo Riva, no link entrevistas deste site.
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