A Secretaria Municipal da Cultura de Cuiabá receberá os projetos culturais – de proponentes habilitados – até o dia 26 de maio. Os interessados deverão entregar os projetos na sede da Secretaria, localizada na Rua Barão de Melgaço, 3.677, no Centro Histórico, em Cuiabá.
Com inscrição gratuita, os projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura receberão a carta de autorização para a captação dos recursos, na forma da Lei. Vale destacar que os recursos, no valor máximo de R$ 50 mil reais, serão repassados de acordo com cronograma de desembolso pactuado em convênio.
Os projetos aprovados serão publicados pela Secretaria da Cultura de Cuiabá, sendo que os demais procedimentos seguirão o disposto no Decreto nº 3.617, de 11 de maio de 1999. Os casos omissos no presente edital serão decididos pelo Conselho Municipal de Cultura.
Estão habilitados para apresentação de projetos os agentes culturais e artistas (pessoas física e jurídica) residentes e domiciliadas em Cuiabá. A Secretaria coletará as informações constantes dos projetos e as lançará no cadastro do Sistema Municipal de Cultura.
Somente poderá apresentar projetos proponentes maiores de idade (18 anos), independente do segmento. Os proponentes usarão o formulário padrão oferecido na página da Secretaria da Cultura, na Internet, ou retirado na sede do órgão.
O projeto deverá ser apresentado em duas (2) vias impressas e encadernadas, sendo que a primeira ficará de posse do Conselho Municipal de Cultura. A segunda via é do proponente do projeto, como forma de protocolo de entrega.
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