O secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Várzea Grande Zito Portela, está percorrendo os assentamentos rurais da cidade esclarecendo sobre a reserva legal e a reserva permanente. Com isso, ele espera que os assentados não tenham problemas na hora de definir as reservas e não causar danos à natureza.
Segundo ele, as reservas permanentes estão localizadas às margens dos córregos e sua extensão dependerá da largura deles. Em casos como o rio Cuiabá, são necessários 100 metros de preservação da mata nativa. “Temos o mínimo de 30 metros e em alguns casos, são necessários preservar 50”, explica.
Em relação à reserva legal, informa Portela, dependerá do bioma – cerrado, pantanal ou outras regiões. No caso do cerrado da Amazônia legal, os assentados são obrigados a preservar 35% da área. “No caso das propriedades de 25 hectares, oito devem ser separados como reserva legal. É possível também fazer a reserva coletiva”, destaca.
Portela acrescenta que a reserva legal pode ser utilizada para o plantio de culturas especiais e exploradas pelo assentado, como pequi, cambará e pupunha.
O titular da pasta assinala que uma das dificuldades sobre a reserva legal é a falta de documento que o Incra deveria providenciar, uma vez que os assentados estão lá legalmente. “É nessa documentação é que vem especificado o que pode e o que não pode plantar na reserva legal”.
