Evento promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios terá workshop técnico sobre o impacto da Reforma Tributária no cenário municipal
ALTNOTÍCIAS
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) promove nos dias 29 e 30 de abril a 8ª edição do Seminário de Formação para Municípios, reunindo gestores públicos, especialistas e representantes de entidades em um evento que neste ano terá como destaque um workshop inédito sobre a Reforma Tributária, com ênfase no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O seminário será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório da entidade, em Cuiabá, e transmissão online, ampliando o acesso de gestores municipais de todo o estado.
Workshop sobre o novo IBS
Pela primeira vez, o evento incluirá um workshop técnico exclusivo sobre o novo IBS, que substituirá dois dos principais tributos atualmente cobrados: o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A proposta é preparar os municípios para as transformações no modelo de arrecadação e gestão tributária que a reforma trará.
O painel contará com a participação de uma equipe técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que vai abordar as implicações práticas e estratégicas da reforma para as administrações locais, com foco especial nos efeitos para o estado de Mato Grosso.
Debates sobre desafios e oportunidades
Durante os dois dias de programação, serão promovidos painéis temáticos sobre:
-
Impactos do IBS na arrecadação municipal;
-
Novos critérios de fiscalização e apuração;
-
Desafios operacionais para as secretarias de finanças;
-
Estratégias de adaptação à nova legislação tributária.
Especialistas vão discutir como o novo sistema poderá afetar a autonomia financeira dos municípios, especialmente aqueles que hoje concentram receitas com base na produção e circulação de bens — modelo que tende a ser modificado com a nova lógica de destino do IBS.
Preocupação com perdas de receita
A Reforma Tributária tem gerado preocupações entre os gestores municipais, principalmente em relação a potenciais perdas de receita decorrentes da mudança no modelo de tributação. Com a adoção do critério de destino — que favorece municípios com maior consumo em detrimento dos produtores —, dezenas de cidades mato-grossenses podem ver sua arrecadação reduzida.
O seminário busca, portanto, não apenas informar, mas também preparar tecnicamente os municípios para enfrentar esse novo cenário e buscar soluções que mitiguem os impactos negativos.
Por Jota Passarinho com informações da assessoria da AMM
