O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), apresentou projeto de resolução que dispõe sobre a criação da frente parlamentar em defesa da Amazônia e contra a permissão de concessão e arrendamento de áreas públicas na Amazônia brasileira a pessoas físicas ou a empresas dispostas a participar de um plano de manejo florestal.
“Esse projeto vai proporcionar mecanismos para conhecer e fomentar serviços ambientais resultantes da conservação da biodiversidade ou produção agroflorestal, visando garantir o acesso eqüitativo das populações envolvidas em tais atividades”, relatou o parlamentar.
Sérgio Ricardo entende que há uma fragilidade intensa pairando sobre a Amazônia brasileira. Ele cita como exemplos graves, o desmatamento, biopirataria, narcotráfico, a entrada de estrangeiros sem compromisso com o Brasil, as explorações de suas riquezas de forma devastadora. “Soma-se a isso o fato de não termos um efetivo suficiente da Polícia Federal e Exército guardando nossas fronteiras”, afirma o deputado.
Ele argumenta ainda que há a necessidade se ampliar as campanhas de prevenção de queimadas na Amazônia e propor leis mais severas no combate à biopirataria na Amazônia. “Temos que criar mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais dos povos da floresta, visando compensação pecuniária, em casos de interesses comerciais”, lembra ele.
Porém, o deputado pretende criar no parlamento um debate que encontre ressonância dos anseios e necessidades dos brasileiros que habitam a maior floresta tropical do mundo. “A Amazônia é o maior banco genético do planeta, detendo 1/5 da água doce disponível, tendo 1/3 de florestas tropicais do mundo e incalculáveis riquezas no subsolo, sendo imprescindível a necessidade de avançar nas políticas públicas que garantam um desenvolvimento sustentável digno”, destaca Sérgio Ricardo.
