A indústria brasileira de cartões de crédito continua sendo altamente concentrada e pouco competitiva, de acordo com a versão final do relatório elaborado pelo governo para analisar o setor.
O Banco Central e os órgãos de defesa de concorrência mantiveram o diagnóstico feito há um ano sobre o esse segmento, apesar das mudanças que aconteceram nesse período.
Atendendo a um pedido das empresas, foram realizadas novas avaliações, com base em uma nova metodologia, em relação à avaliação feita em 2009. As conclusões, no entanto, foram as mesmas.
O BC avalia que, sem esse estudo, as empresas do setor não teriam tomado algumas iniciativas já adotadas para aumentar a competitividade. Entre elas, está o fim da exclusividade entre empresa como Visa e Cielo (ex-Visanet) e a terceirização da compensação dessas operações financeiras.
“Essas coisas não estavam acontecendo. Esse olhar do governo sobre esse mercado fez com que essa indústria se mexesse”, disse o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes.
Na semana passada, o governo anunciou as principais medidas que serão tomadas a partir dessas conclusões. Nos próximos meses, o CMN (Conselho Monetário Nacional) deve alterar a resolução que trata da regulação das tarifas bancárias para incluir o setor de cartões de crédito. A ideia é padronizar as tarifas existentes, definir o que cada uma representa e estabelecer punições para as empresas pelo descumprimento das regras.
Além disso, o Executivo pretende enviar ao Congresso um projeto para incluir na lista de atribuições do CMN o setor de cartões. Hoje, apenas os bancos estão sob o guarda-chuva do conselho. As bandeiras e credenciadores, no entanto, que não são empresas financeiras, estão fora dessa regulação.
F.Online
EDUARDO CUCOLO
da Sucursal de Brasília
