O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil acusado de assédio sexual contra uma cabo transexual durante um curso de formação realizado em uma escola da força naval, no Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte ao negar recurso da defesa e confirmar integralmente a sentença que fixou pena de um ano de detenção, em regime aberto.
O caso tramitou em segredo de justiça para preservar a imagem da vítima.
