As multas foram aplicadas após ações protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral. Em 2010, o tribunal decidiu multar os envolvidos, por entender que houve propaganda antecipada nas inserções partidárias veiculadas no rádio e na televisão durante a eleição passada.
Na primeira representação, Dilma foi multada em R$ 5 mil; e o diretório nacional do PT, em R$ 50 mil, valor reduzido para R$ 7 mil na sessão de hoje. Na segunda decisão, Lula e Dilma foram multados em R$ 5 mil e o PT de Sâo Paulo recebeu pena de R$ 7,5 mil.
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