O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a notificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para que apresentem defesa na representação movida pela oposição por suposta campanha eleitoral antecipada.
A defesa, segundo a assessoria do TSE, é opcional e deve ser apresentada em 48 horas após o recebimento da notificação, que será entregue nesta quinta-feira. O prazo para responder ao TSE termina ao final da segunda-feira.
DEM e PSDB acusam Lula de Dilma de promover campanha eleitoral antecipada ao utilizar recursos públicos para divulgar a ministra, que é cotada para disputar a sucessão presidencial em 2010. A representação ingressou no tribunal no dia 18 e a determinação do ministro foi tomada no dia seguinte.
A defesa faz parte da instrução do processo, que deve incluir parecer da Procuradoria Geral Eleitoral antes de seguir para o plenário. O tribunal não tem previsão de data para o julgamento.
A representação do DEM e do PSDB se centra na participação de Dilma em encontro que reuniu cerca de 4 mil prefeitos patrocinado pela Presidência da República entre os dias 10 e 11 de fevereiro. Lula e Dilma teriam usado o encontro, bancado por recursos públicos, para divulgar a provável candidatura da ministra, segundo a oposição.
Como punição, os partidos pedem multa de 53 mil reais para cada um e envio do processo ao Ministério Público Eleitoral. O presidente e a ministra negaram em entrevistas uso eleitoreiro do encontro.
U.Seg
