Na quinta-feira, 15 de outubro, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT)
promove o “Seminário Estadual sobre o Orçamento da União para o Ano Fiscal
de 2010” na Assembleia Legislativa, às 8h. Neste evento, virão
representantes da comissão mista do Congresso Nacional para discutir a
proposta orçamentária do governo federal para 2010.
Desde março, por indicação da bancada do PSB no Congresso, Valtenir faz parte
da Comissão Mista do Orçamento (CMO) no exercício de 2009. Composta de 31
deputados e 11 senadores titulares, além de igual número de suplentes.
Segundo deputado Valtenir, é muito importante a participação de Mato Grosso
na CMO, tendo em vista que as normas orçamentárias de 2010 são passíveis de
incrementos para o Estado. “Quero ser um parceiro da bancada de Mato Grosso
para a ampliação de recursos e ser o porta-voz dos mato-grossenses em suas
demandas”, disse o parlamentar.
O deputado socialista ainda acrescentou: “Esse debate tem como objetivo a
construção de propostas orçamentárias e também a discussão de projetos
estruturantes que causarão impactos no desenvolvimento de Mato Grosso, que
serão apresentados. Desta forma contribuiremos com o planejamento
orçamentário integrado e estratégico”.
De acordo com a Agência Senado, o valor das receitas primárias calculado na
proposta de lei orçamentária para 2010 é de R$ 853 bilhões. A previsão de
despesas primárias para o mesmo período é de R$ 802 bilhões. Já os
investimentos federais deverão atingir o montante de R$ 46 bilhões, valor R$
7 bilhões superior ao investimento previsto no PLOA deste ano.
