Propostas tratam de desmatamento, mercado de carbono, bioeconomia e adaptação a eventos extremos como o El Niño
O meio ambiente aparece nos programas de governo dos cinco principais candidatos à Presidência da República, associado a temas como desenvolvimento econômico, soberania nacional, combate ao desmatamento e adaptação às mudanças climáticas.
Embora existam pontos em comum, como o uso de tecnologia para monitoramento ambiental e o combate a crimes como desmatamento ilegal e grilagem, os programas dão pesos diferentes à regulação, à atuação do Estado e à participação do setor privado.
A seguir, veja as principais propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo).
Lula
O programa de Lula estabelece o desmatamento líquido zero até 2030 como uma das principais metas ambientais. A estratégia prevê a continuidade de políticas de controle do desmatamento, aplicação do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica e ampliação do monitoramento de áreas ameaçadas.
O plano também prevê o uso de satélites e IA (inteligência artificial) para identificar crimes ambientais. O combate ao garimpo e à mineração ilegal aparece associado à investigação das estruturas financeiras que sustentam essas atividades.
Outra frente envolve a destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas e assentamentos de reforma agrária, acompanhada de ações de regularização fundiária.
O programa também planeja aprimorar a gestão dos parques nacionais e integrar preservação, turismo, desenvolvimento regional e educação ambiental.
A política climática seria coordenada pelo Plano Clima, com medidas de mitigação e adaptação. O programa também estabelece como referência a meta brasileira de reduzir entre 59% e 67% as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035.
Lula propõe ampliar instrumentos de financiamento verde, como o Fundo Clima, o Fundo Amazônia e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre. Também estão previstas ações de segurança hídrica, revitalização de bacias, construção de canais, adutoras e cisternas.
Flávio Bolsonaro
A principal meta ambiental no programa de Flávio Bolsonaro é zerar o desmatamento ilegal até 2029. Para isso, a candidatura quer ampliar o monitoramento e a fiscalização por meio de inteligência artificial, bancos de dados em tempo real e imagens de satélite.
O plano propõe eliminar sobreposições entre Ibama, Funai e ICMBio e ampliar a transparência sobre organizações não governamentais que recebem recursos internacionais.
O mercado regulado de carbono é apontado como instrumento para transformar a preservação ambiental em ativo econômico. O programa também prevê mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais para remunerar produtores, proprietários rurais e comunidades que conservem vegetação e recursos hídricos.
A bioeconomia é outro eixo, com incentivo ao desenvolvimento de medicamentos, cosméticos e tecnologias a partir da biodiversidade brasileira.
Na Amazônia, o programa enfatiza a soberania nacional e a cooperação com países vizinhos para combater crimes nas fronteiras. A proposta também prevê concentrar ações contra organizações criminosas envolvidas em garimpo, extração ilegal de madeira, grilagem e desmatamento.
No saneamento, Flávio defende a ampliação de concessões e parcerias público-privadas. A meta é universalizar o acesso à água tratada e ao esgoto e eliminar lixões a céu aberto até 2030.
Ronaldo Caiado
A candidatura de Ronaldo Caiado quer criar um “Grande Pacto Nacional pelo Desenvolvimento Sustentável”, reunindo União, estados, municípios, setor produtivo, sociedade civil e Justiça.
O programa também prevê acelerar a regularização ambiental de propriedades rurais e a análise do Cadastro Ambiental Rural e dos Programas de Regularização Ambiental.
Na fiscalização, Caiado propõe um “Governo Ambiental Digital”, com uso de IA, satélites e drones para monitorar desmatamento, queimadas, mineração e recursos hídricos.
O combate aos crimes ambientais seria integrado às forças de segurança e à Receita Federal, com foco também na identificação dos financiadores e compradores envolvidos em desmatamento, grilagem e garimpo ilegal.
O plano prevê ainda ampliar o Pagamento por Serviços Ambientais. A bioeconomia também é tratada como oportunidade econômica, com estímulo a cadeias de medicamentos, cosméticos, alimentos e manejo sustentável de madeira.
Para os diferentes biomas, a proposta prevê políticas específicas para Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. No clima, estão previstas ações de prevenção de incêndios, segurança hídrica e adaptação a enchentes, secas e ondas de calor.
O programa ainda defende uma atuação internacional mais ativa do Brasil nas negociações climáticas, mas vinculada à soberania nacional.
Renan Santos
O programa de Renan Santos não possui um capítulo exclusivo dedicado ao meio ambiente. As propostas ambientais aparecem distribuídas entre os eixos de infraestrutura, energia, agricultura, mineração e desenvolvimento econômico.
Na mineração, a candidatura defende um marco regulatório para permitir a exploração controlada de potássio e fosfato em terras indígenas. Para as terras raras, propõe padrões de mineração de baixo carbono e a atração de investimentos e tecnologia estrangeira.
O programa defende ampliar a capacidade de transmissão para reduzir o desperdício de energia renovável produzida no país e propõe um novo marco regulatório para o setor.
A candidatura também prevê o desenvolvimento do hidrogênio verde e investimentos em tecnologias relacionadas à fusão nuclear.
No licenciamento ambiental, o programa defende a aplicação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a utilização da Licença Ambiental Especial para acelerar a análise de projetos “considerados estratégicos”.
Na Amazônia, o programa relaciona expansão da infraestrutura e combate ao desmatamento. A proposta é que novos projetos logísticos sejam submetidos previamente a análises ambientais e técnicas.
Romeu Zema
Romeu Zema apresenta o meio ambiente como uma área que deve conciliar conservação e desenvolvimento econômico. No licenciamento, a proposta é adotar critérios técnicos e ampliar a segurança jurídica para produtores e investidores que cumpram a legislação ambiental.
O combate à grilagem e ao desmatamento ilegal seria feito por meio da atuação conjunta entre órgãos ambientais, forças de segurança e Justiça, com uso de monitoramento por satélite.
O programa também propõe ampliar investimentos privados em saneamento para acelerar a universalização da água tratada e do esgoto e eliminar lixões.
A bioeconomia é apresentada como oportunidade de geração de riqueza, com incentivo a empresas e startups que trabalhem com espécies nativas, fitoterápicos e outros produtos da biodiversidade.
O candidato propõe facilitar a comercialização voluntária de créditos de carbono no mercado internacional, sem a criação de novos tributos.
Para enfrentar eventos climáticos extremos, o programa prevê investimentos em obras de contenção, sistemas de alerta e monitoramento, além da recuperação de reservatórios e canais de irrigação.
O planejamento urbano também seria adaptado para reduzir riscos de enchentes e deslizamentos, com incentivo à ocupação de áreas consideradas mais seguras e investimentos em drenagem.
R7
