O impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para os municípios será um dos assuntos discutidos durante o I Seminário sobre o Fundeb, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios, Ministério da Educação e a União dos Dirigentes Municipais de Educação- Undime. O evento será realizado nos dias 19 e 20 de março, com a participação de prefeitos, secretários municipais de Educação, assessores da educação e contadores das prefeituras. Na abertura, está prevista a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, para falar sobre o Fundeb como Instrumento de Equidade e Qualidade Social na Educação.
O presidente em exercício da AMM, Zeno José Andrade Gonçalves, ressaltou que o seminário será importante para debater pontos polêmicos do Fundeb, em vigor desde o dia primeiro de janeiro deste ano.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 19 de março – 2ª feira
9 horas – Solenidade de abertura – prevista a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad e do governador de Mato Grosso em exercício, Silval Barbosa, e demais autoridades
10h30 – Palestra – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Instrumento de Equidade e Qualidade Social na Educação
12 horas – Impacto do FUNDEB no orçamento dos Municípios
Palestrante: François E. J. Bremaeker – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
14 horas – A importância do financiamento para a Educação Básica: Fundeb – propostas, conquistas e desafios.
Palestrante: Carlos Augusto Abicalil – Deputado Federal
16 horas – Financiamento para o Transporte Escolar – Como equacionar as problemáticas para os Municípios
Palestrante: José Maria Rodrigues – FNDE/MEC
Dia 20 de março – 3ª feira:
8 horas – Patamar da Educação Básica Brasileira – Reconstrução de novos Tempos.
Palestrante: Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação Básica/MEC
11h30 – Debates
14 horas – Diretrizes para Aplicação e fiscalização dos Recursos do FUNDEB
Palestrante: Vander Borges – Diretoria do FUNDEB/MEC
15 horas – Legislação, Coeficientes, Repasses, Matrícula, Lei e Reg. Conselho do FUNDEB
Palestrante: Vander Borges – Diretoria do FUNDEB/MEC
16 horas – Valorização e Remuneração do Magistério
Palestrante: Vander Borges – Diretoria do FUNDEB/MEC
17 horas – Debates
17h30 – Avaliação do Seminário
Agência de Notícias dos Municípios
