O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (19) a pesquisa “Justiça em Números 2007”, que mostra que o país tinha a média de seis juízes para cada 100 mil habitantes na Justiça estadual, no ano de 2007. Para o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), os dados mostram um “quadro deficitário”, mas que terá resposta em breve.
Em estados como Alagoas, Bahia, Maranhão e Pará, a proporção cai para quatro, enquanto a disparidade fica evidente em unidades da federação como Espírito Santo, onde a média sobe para 13 juízes, e Distrito Federal e Amapá, que possuem 12 magistrados para um grupo de 100 mil moradores.
Quando a média se refere à Justiça Federal, o percentual cai para apenas 0,8 juízes para cada 100 mil habitantes. Em 2007, havia 67,7 milhões de processos em tramitação na Justiça estadual brasileira, sendo a maior parte, 54,8 milhões (80%), nas varas e tribunais estaduais. Naquele ano, o total de processos na Justiça do país era de 67,7 milhões.
Lentidão
Um dos dados mais alarmantes do levantamento diz respeito à taxa de congestionamento dos processos. A pesquisa revela que 74% das ações que tramitavam na Justiça estadual em 2007 não foram julgados. Ou seja, de cada 100 processos, apenas 26 acabaram julgados.
Só a Justiça estadual recebeu 17,5 milhões de processos em 2007, que se somaram aos 37 milhões já existentes e pendentes de conclusão, somando um total de 54,8 milhões.
Ao longo do ano, os juízes estaduais conseguiram julgar um total de 14 milhões.
