quarta-feira, 15/05/2024
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Carnaval não é feriado e comércio da capital pode funcionar normalmente, esclarece CDL Cuiabá

O que pode confundir é que existem decretos dos governos Federal, Estadual e Municipal

Uma das principais festas da cultura brasileira está chegando, o carnaval e apesar de muitos acharem que a data é feriado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) esclarece que não. “Realmente muitas pessoas possuem essa dúvida, por isso é importante dizer que o carnaval não é feriado federal, nem estadual no caso de Mato Grosso e nem municipal como é o caso de Cuiabá.

Por questões culturais e costumes instituídos no Brasil, muitos acreditam que seja”, afirma o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.O que pode confundir é que existem decretos dos governos Federal, Estadual e Municipal que historicamente durante o período de carnaval decretam a data como ponto facultativo, mas esses decretos têm como foco principal o funcionalismo público, onde a maioria opta em não abrir as portas dos órgãos públicos, exceto os considerados como serviços essenciais, além disso, os bancos também não abrem as agências para atendimento ao público.

Já o comércio pode optar em abrir as portas, assim como se fosse um dia normal, pois não existe objeção por lei e nem ônus trabalhista por Convenção Coletiva de Trabalho.Sobre a abertura das lojas, o superintendente orienta a importância do planejamento na hora de abrir. “Gerar ações que possam atrair clientes durante esse período, tais como promoções e descontos podem trazer bons resultados”, disse.

BancosOs bancos, segundo nota da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estarão fechados na segunda (28/02), terça (01/03) e voltam a funcionar a partir das 11h de quarta-feira de cinzas.Governo do EstadoConforme o Decreto n° 1.213, o período de carnaval é considerado ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, sem o comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Governo MunicipalDa mesma forma, a Prefeitura de Cuiabá, através do Decreto nº 1.213, de 27 de dezembro de 2021, até o presente momento estabelece o período como ponto facultativo, sendo que a decisão não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.

Contudo, a pedido da CDL Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro está analisando a possibilidade de se manter expediente nas repartições municipais.Shoppings Centers.

Já os Shoppings da capital abrirão todos os dias nos horários normais, ou seja, das 10 às 22h, com exceção do domingo, onde o funcionamento é das 11h às 22h para a praça de alimentação, lazer e cinema e das 14h às 20h para as lojas.CDL CuiabáA CDL Cuiabá funcionará normalmente, tanto a sede quanto os postos de atendimento.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
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