Uma das responsáveis pela queda média de 1,13% na conta de luz do brasileiro no ano passado, a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis)– encargo pago na tarifa de energia elétrica– poderá subir até 32,25% em 2008 e contribuir para o aumento no valor pago pela energia neste ano.
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a Eletrobrás, que é a responsável pela gestão da CCC, informou que serão necessários R$ 3,79 bilhões para financiar a conta neste ano, contra R$ 2,8 bilhões no ano passado. O valor, porém, ainda será analisado pela agência e terá de ser aprovado pela diretoria da Aneel.
Os recursos da CCC são usados para comprar o óleo combustível que as térmicas da região Norte utilizam para gerar energia elétrica. Grande parte do sistema elétrico daquela região não é interligado ao resto do país. Assim, as cidades do Norte são atendidas por termelétricas a óleo, muito mais caras do que as hidrelétricas que atendem majoritariamente o resto do Brasil.
Para aliviar o preço para o consumidor do Norte, o governo divide essa conta com o resto dos consumidores do país. Cerca de 2% a 4% do que o brasileiro paga pela energia elétrica é destinada para a CCC.
A Eletrobrás justificou o aumento do encargo com a necessidade de maior geração pelas usinas do Norte. De acordo com a estatal, a geração na região deverá crescer 13% neste ano.
No final de 2006, a Aneel acusou a Eletrobrás de estar comprando o óleo acima do preço de mercado e multou a empresa em R$ 12 milhões. A fiscalização da agência derrubou o valor da CCC de 2006 para 2007: o encargo passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 2,8 bilhões.
A própria Aneel, porém, já admite que o impacto da fiscalização acabou e que, neste ano, o encargo ficará acima do valor de 2007. Em entrevista à Folha Online no início de janeiro, o superintendente de regulação econômica da Aneel, Davi Antunes, declarou que a CCC deveria aumentar neste ano.
“Esse efeito acabou. Para 2008 o mercado pode ter aumentado, não dá para reduzir”, afirmou.
Segundo Bruno, a diminuição da CCC no ano passado contribuiu para uma redução média de 1,7 ponto percentual na conta de luz. Os novos valores da CCC deverão ser decididos pela Aneel até o fim do mês.
F.O
