A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (11) que os cortes no preço da energia para consumidores residenciais e industriais pode ser maior do que os percentuais anunciados na última semana, de 16% a 28%.
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Durante evento que marca assinatura da medida provisória que vai permitir a prorrogação das concessões do setor de energia, a presidente explicou que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda terá de concluir, um a um, os estudos de cada empresa, até o mês de março.
Só então a agência irá concluir quão maior será esse corte, sobre os valores hoje estimados.
O governo sustenta, desde a última semana, que a renovação nas áreas de geração, transmissão e distribuição será possível contanto que as companhias garantam redução na tarifa e melhoria da qualidade.
A partir de 2013, consumidores residenciais pagarão 16,2% a menos em suas faturas, enquanto as indústrias terão abatimento de 19% a 28%.
"Não pode faltar luz em nenhum dos 365 dias do ano e em nenhuma das 24 horas do dia", disse a presidente.
A presidente reforçou que vai aumentar a fiscalização e que punirá de maneira "bastante clara" as empresas que administrarem mal suas empresas.
"O respeito ao direito do consumidor e o bom atendimento são essenciais e demonstram maturidade do sistema econômico do país", disse Dilma.
DESENVOLVIMENTO
A presidente destacou ainda que a sociedade brasileira já pagou pela eletricidade e "chegou a hora de devolver a ela esse investimento na forma de tarifas mais baixas, mais justas, mais módicas".
Ela acredita que o ganho será generalizado para consumidores, empresas e governo. "É uma etapa importante do nosso desenvolvimento", destacou.
No evento, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, destacou que o próprio governo fará um aporte no setor, no valor de R$ 3,3 bilhões, para compensar o corte de encargos, que atualmente financiam programas que serão mantidos pelo governo, como o "Luz para Todos".
Dos encargos, serão retirados completamente a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e a RGR (Reserva Global de Reversão). A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) será reduzida em 25% do seu valor atual.
Do total das concessões de energia que estão vencendo, entre 2015 e 2017, estão incluídos 67,6% das linhas de transmissão –o equivalente a 69 mil quilômetros do total existentes no país.
F.deSP
