A Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, presidida pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias do Estado de Mato Grosso (Adacse- MT), realiza na sexta (30/10) e no sábado (31/10) o 1º Congresso no Ginásio Aecim Tocantins em Cuiabá.
“A Frente Parlamentará é o canal de apoio dos agentes comunitários e de combate às endemias de todo país. Esses profissionais são os responsáveis pelo programa de saúde preventiva e a Lei deve ser cumprida” ressalta Valtenir.
Os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Matupá, Guarantã do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Santa Terezinha, Nova Xavantina, Santo Antônio do Leste, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Santa Cruz do
Xingu, Torixoréu, Poconé, São José dos Quatro Marcos e Curvelândia já tiveram os agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias efetivados.
Segundo Dinorá Magalhães, presidente da Adacse, o deputado Valtenir tem sido um herói na luta dos agentes. Como presidente nacional da Frente
Parlamentar, ele já participou de 16 seminários regionais que foram realizados para conhecer a demanda de cada região. O parlamentar tem como
bandeira de luta o reconhecimento dessa categoria desde a época de vereador em Cuiabá.
A Frente tem como missão buscar o cumprimento da Emenda Constitucional n.º 51/2006, que assegura aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias uma relação estável com o poder público. Os municípios são obrigados a considerar os processos seletivos como concurso público e, ao mesmo tempo, reconhecer vínculos empregatícios.
