A Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às
Endemias, presidida pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) e a
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às
Endemias do Estado de Mato Grosso (Adacse- MT), realiza na sexta (30/10) e
no sábado (31/10) o 1º Congresso no Ginásio Aecim Tocantins em Cuiabá.
“A Frente Parlamentará é o canal de apoio dos agentes comunitários e de
combate às endemias de todo país. Esses profissionais são os responsáveis
pelo programa de saúde preventiva e a Lei deve ser cumprida” ressalta
Valtenir.
Os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Matupá, Guarantã do Norte,
Confresa, Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Santa Terezinha, Nova Xavantina,
Santo Antônio do Leste, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Santa Cruz do
Xingu, Torixoréu, Poconé, São José dos Quatro Marcos e Curvelândia já
tiveram os agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias
efetivados.
Segundo Dinorá Magalhães, presidente da Adacse, o deputado Valtenir tem
sido um herói na luta dos agentes. Como presidente nacional da Frente
Parlamentar, ele já participou de 16 seminários regionais que foram
realizados para conhecer a demanda de cada região. O parlamentar tem como
bandeira de luta o reconhecimento dessa categoria desde a época de vereador
em Cuiabá.
A Frente tem como missão buscar o cumprimento da Emenda Constitucional n.º
51/2006, que assegura aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate
às Endemias uma relação estável com o poder público. Os municípios são
obrigados a considerar os processos seletivos como concurso público e, ao
mesmo tempo, reconhecer vínculos empregatícios.
