Derrotada em duas instâncias, emissora terá que pagar multa e identificar a verdadeira autoria do conteúdo
A 8ª Câmara do Direito Privado de São Paulo condenou a Globo em segunda instância por plagiar uma reportagem sobre a morte do ex-jogador de basquete Kobe Bryant, falecido em 2020, aos 41 anos, vítima de um acidente de helicóptero nos Estados Unidos.
Trechos completos de uma matéria feita para a revista Aero Magazine foram usados em notícias veiculadas tanto na TV quanto na internet. O valor da indenização foi determinado em R$ 20 mil. Além da multa, a emissora terá que retirar os conteúdos copiados do ar e publicar uma errata identificando a verdadeira autoria do conteúdo. As informações são do Notícias da TV.
A autoria do processo contra o Grupo Globo é a Inner Editora, responsável pela revista Aero Magazine, líder na área de aficionados por aviação e assinada por um grande número de leitores. No processo, eles acusaram a emissora de replicarem 85% dos trechos da matéria, “transcritos com sutis alterações”, sobre as causas da morte do ex-jogador nos jornais Extra e G1 sem menção à fonte ou autorização.
Na primeira instância, na 3ª Câmara Cível de São Paulo, a Justiça deu ganho de causa após comprovar o plágio da Globo. A emissora recorreu da decisão, mas novamente acabou derrotada.
– É inegável o plágio, como bem demonstrado na inicial, onde vários trechos foram enxertados na matéria divulgada no site da requerida, sem qualquer menção ou crédito da fonte. A violação de direitos autorais, por si só, implica danos morais – avaliou o desembargador Theodureto Camargo, que julgou o caso, ao Notícias da TV.
Na defesa, a emissora carioca alegou que “as matérias não guardam semelhança, nem identidade literal, pois ambas limitam-se à narrativa e descrição do acidente, suas causas e reações ao redor do mundo”.
A Globo foi procurada pelo Notícias da TV, mas alegou que não comenta casos judiciais.
Fonte: Pleno News
