quinta-feira, 16/05/2024
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Governo Lula planeja cobrar taxa sobre todos os usuários de internet no Brasil

Além disso, o governo também propõe uma cobrança de 10% sobre o registro de domínios para financiar a agência.

O governo Lula planeja impor uma taxa a todos os usuários de internet com o objetivo de financiar uma agência de cibersegurança, denominada TCiber no projeto em questão. Essa taxa seria equivalente a 1,5% do valor pago pelos internautas para acessar a rede. A proposta já foi apresentada a vários ministérios e agora será submetida à análise jurídica antes de ser apresentada ao presidente Lula. A arrecadação estimada com essa taxa seria de aproximadamente R$ 581,9 milhões por ano. Além disso, o governo também propõe uma cobrança de 10% sobre o registro de domínios para financiar a agência.

A criação da agência de cibersegurança faz parte de uma política nacional de segurança cibernética elaborada pelo Gabinete de Segurança Institucional. A agência seria uma autarquia de regime especial, assim como o Banco Central, e contaria com 800 servidores ao longo de cinco anos. A proposta tem sido bem recebida pelos parlamentares, apesar da impopularidade das taxas propostas. O objetivo principal da política é prevenir ciberataques e criar protocolos comuns de segurança. A agência atuaria como ponto focal para padronizar e compartilhar as melhores práticas de segurança cibernética.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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