O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, nesta terça-feira, que o governo vai procurar individualmente cada um dos 27 governadores para propor uma nova reforma tributária. Atualmente tramita no Congresso Nacional texto que propõe a simplificação das alíquotas de ICMS, mas nunca foi votado na íntegra.
Para o ministro, é preciso que haja um “conjunto tributário amadurecido”, com desoneração e simplificação dos impostos. “Vamos modificar o texto do Congresso, que avança mas é tímido”, avaliou Mantega.
“Queremos uma reforma tributária mais ambiciosa”, completou o ministro, que disse acreditar na “sensibilidade política” para a aprovação do tema no Congresso. A atual reforma tributária está parada na Câmara dos Deputados desde 2004, sem perspectiva de votação.
“Acreditamos que há uma pressão muito forte da sociedade. O setor produtivo reclama. Contamos com a sensibilidade dos governadores eleitos”, afirmou.
Segundo Mantega, o governo trabalha com a “concordância dos Estados, porque eles vivem uma expansão de gastos”.
O ministro disse ainda que o governo deve implementar neste ano o pacote de bondades envolvendo desoneração fiscal, uma medida para garantir crescimento de 5% em 2007. Fazem parte do pacote itens de desoneração tributária, estímulo a obras de infra-estrutura, questões relacionadas ao ajuste fiscal e à mudança nas leis que hoje propiciam gargalos em projetos prioritários.
CPMF
A equipe econômica estuda diminuir a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), hoje em 0,38%. Descarta, no entanto, extinguir completamente o imposto, responsável por arrecadação de R$ 32 bilhões. O anúncio sobre a alteração das alíquotas foi feito na tarde desta terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Desoneração pode chegar a R$ 2 bilhões, avalia Mantega
Reunidos desde o início da manhã no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes da equipe econômica começaram a traçar os termos do pacote de benefícios fiscais que deverá ser anunciado até o fim do ano. O governo trabalha com expectativa de desoneração de mais de R$ 2 bilhões.
“Mera especulação”
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou como “mera especulação” os rumores de que o empresário Jorge Gerdau Johannpeter assumirá cargo na equipe econômica. O nome do industrial seria cotado para as pastas do Desenvolvimento ou da Fazenda. “É mera especulação. Não adianta ficar especulando. Precisamos ver se houve o convite [do presidente Lula], mas é uma decisão de foro íntimo”.
TCU
Foi decidida nesta terça-feira a indicação do nome do deputado Paulo Delgado (PT-MG) para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). “O deputado é uma pessoa de moral ilibada, com bom trânsito na Casa e que, se for indicado, poderá ser um bom conselheiro”, analisou o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana. O registro de Delgado deve ser feito ainda hoje.
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