O impasse entre o Grupo Frialto e seus credores poderá se arrastar até o primeiro semestre do próximo ano, devido à greve do Poder Judiciário de Mato Grosso. O frigorífico está com suas atividades paralisadas desde maio, porém não há tempo hábil para a realização de uma nova Assembléia Geral de Credores.
O Grupo Frialto protocolou no último dia 29 de julho, na 2ª Vara da Comarca de Sinop (MT), seu Plano de Recuperação Judicial (PRJ) e, se o prazo fosse cumprido, os credores teriam 30 dias para analisar e fazer objeções às propostas apresentadas, que deveriam ser entregues por escrito e protocoladas na Comarca de Sinop até ontem, 30. Depois disso, o juiz teria mais 150 dias para marcar a Assembléia Geral de Credores, o que poderia ocorrer até o final de 2010.
“Todo esse tramite processual está sem nenhum efeito jurídico, pois a Justiça Estadual de Mato Grosso está parada há mais de três meses, sem previsão de volta”, analisa o assessor jurídico da Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat, Armando Biancardini Candia.
Para ele, mesmo que os servidores do Judiciário retornem hoje, fica difícil fazer uma previsão de convocação de Assembléia Geral dos Credores para este ano.
“Assim que a Justiça voltar a funcionar o trâmite começa do zero e todos os prazos começam a ser contados a partir daquele momento. São necessários no mínimo 180 dias para o juiz analisar e definir datas processuais. Tudo indica que só em 2011 será possível resolver a questão do Processo de Recuperação Judicial do Frialto”, salientou o advogado.
A paralisação das atividades do Frialto ocorreu no dia 21 de maio e a empresa protocolou o pedido de recuperação judicial na Comarca de Sinop no dia 24 de maio. O grupo possui oito unidades de abates em cinco Estados (MT, MS, RO, SP, GO). Em Mato Grosso são três plantas, localizadas em Nova Canaã do Norte, Matupá e Sinop, e outra planta em construção em Tabaporã.
A dívida do Frialto – formado pelas sociedades Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos S.A., Agropecuária Ponto Alto e Urupuá Indústria e Comércio de Alimentos – é de R$ 564 milhões, sendo R$ 453 milhões com instituições financeiras, R$ 97 milhões com os pecuaristas, R$ 6 milhões com o Ministério do Trabalho (dívidas trabalhistas) e, R$ 8 milhões, relativo a frete.
PROPOSTAS – O Frialto apresenta dois cenários para o pagamento dos fornecedores estratégicos, onde estão os pecuaristas.
Na primeira hipótese, a empresa retoma suas atividades sem novos financiamentos. Neste cenário, a proposta é de que após a homologação do plano na Assembléia Geral dos Credores cada credor estratégico cujo crédito não seja superior a R$ 25 mil, receberá integralmente 5 dias depois; aos demais credores, 10% do saldo devedor a cada credor 35 dias depois; 50% do saldo devedor seriam pagos em 11 parcelas mensais; e o saldo restante (40%) pago em 12 parcelas mensais, somando dois anos para quitar o débito.
Na segunda hipótese, o frigorífico prevê a continuidade das operações com financiamentos no valor de R$ 50 milhões. Nesse caso, após a homologação do plano na AGC, cada credor cujo crédito não seja superior a R$ 25 mil receberá integralmente dias depois; aos demais credores, será efetuado o pagamento de 10% do saldo devedor 35 dias após a amortização dos débitos previstos aos que receberam integralmente; 10 dias após o desembolso do valor do financiamento, pagamento de 50% do saldo devedor e, o saldo restante, pago em 11 parcelas mensais.
MARCONDES MACIEL
DiariodeCuiaba
