A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, em parceria com o Sebrae e Governo do Estado, realiza nos próximos dias 15, 16 e 17 de agosto, o IV Encontro Estadual de Prefeitos. O evento, que acontece durante a Feira do Empreendedor, no Centro de Eventos do Pantanal, vai debater importantes questões municipalistas. O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, Cidinho, destacou que a entidade está mobilizando todos os prefeitos para participar dos debates. “A programação do evento inclui um ciclo de palestras sobre temas atuais e de grande importância para as administrações municipais”, informou Cidinho.
Os programas referentes ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) será um dos temas abordados. O assunto será debatido com o secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, do Ministério da Integração Nacional, José Antonio Silva Parente. Para obter os recursos, os municípios têm apresentado projetos que visam o aproveitamento do potencial econômico e o fomento das cadeias produtivas de cada região. No ano passado, mais de R$ 400 milhões retornaram a Brasília, porque os projetos apresentados pelos municípios não atendiam as exigências do Banco do Brasil. Os prefeitos lutam para reduzir a burocracia e organizar melhor os procedimentos para que os recursos do fundo sejam aplicados nos municípios. O FCO é um importante instrumento para o desenvolvimento das regiões, além de contribuir para a agregação de valor dos produtos existentes nos municípios.
PAC e os Municípios
O secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, vai abordar durante o encontro, o Programa de Aceleração do Crescimento e os Municípios de Mato Grosso. O PAC beneficiou o Estado com recursos para obras de saneamento básico e urbanização, quando foram contempladas as cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis. Os recursos já estão alocados e conforme as obras são iniciadas, os recursos são entregues a cada município.
A parceria formada entre o Governo do Estado e prefeituras garantiu que Mato Grosso pudesse receber mais de meio bilhão de reais que serão aplicados em obras. Os recursos do PAC foram anunciados na semana passada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Cuiabá.
Pacto Pela Saúde será debatido
O Pacto Pela Saúde será um dos temas debatidos no IV Encontro de Prefeitos de Mato Grosso, que será realizado de 15 a 17 de Agosto, no Centro de Eventos do Pantanal. Durante o encontro, o presidente do Conasems, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, vai falar sobre o “Pacto Pela Saúde na visão dos Municípios”, um tema que vem despertando interesse de todos os prefeitos.
Os Avanços e Mudanças Trazidos Pelo Pacto Pela Saúde será outro tema abordado pelo secretário-adjunto de Saúde, Victor Rodrigues. Já a presidente do Cosems, Marineze de Araújo Meira, discorrerá sobre a Articulação do Cosems no Processo de Implantação do Pacto Pela Saúde no Estado de Mato Grosso.
A secretária-executiva da Cib, Norma Fátima de Figueiredo Fernandes, fará a palestra com o tema: “Ações Desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho do Pacto no Estado de Mato Grosso”, abordando as ações que foram desenvolvidas desde a aprovação do Pacto com o objetivo inicial de divulgar suas diretrizes. “Uma dessas ações é a elaboração de uma cartilha que vai tirar as principais dúvidas que as prefeituras municipais têm sobre o Pacto Pela Saúde. A cartilha começou a ser elaborada nesta semana”, afirmou Norma.
Os novos critérios para o transporte escolar
O Secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes de Sousa, vai falar durante o IV Encontro Estadual de Prefeitos, sobre os novos critérios adotados para o transporte escolar nos municípios. Na última quinta-feira, 2 de agosto, o secretário assinou a portaria que regulamenta o repasse de recursos do transporte escolar rural dos alunos da rede estadual de ensino aos municípios. Os repasses serão feitos no próximo ano letivo de 2008. A portaria divulga a quilometragem a ser percorrida pelos municípios para a realização do transporte dos alunos do Estado nos municípios. Os custos estão baseados através de um levantamento completo da situação do transporte escolar em todas as regiões de Mato Grosso. O levantamento segue a determinação da Lei Estadual 8.469/2006, que dispõe sobre o transporte de alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural de cada município.
Agência de Notícias dos Municípios
