Mais de 2 mil toneladas de grãos são confiscadas de produtor em Mato Grosso por inadimplência em contrato com a Amaggi
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A Justiça de Mato Grosso determinou a apreensão de 2.000 toneladas de soja pertencentes ao agricultor Gregory Feodosyevich Fefelov, após o descumprimento de um contrato comercial com a Amaggi, uma das maiores empresas do setor agrícola no Brasil. A medida foi autorizada pela juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, em decisão publicada no dia 16 de maio de 2025.
O embate gira em torno de uma Cédula de Produto Rural (CPR), instrumento financeiro muito utilizado no agronegócio, que assegurava a entrega de 6.705 toneladas de soja da safra 2024/2025 à Amaggi. Como garantia, Fefelov havia oferecido em alienação fiduciária uma lavoura de 2.235 hectares localizada em Paranatinga (MT).
Contudo, a empresa afirma que o produtor entregou apenas 4.874 toneladas dos grãos acordados, resultando em um déficit de 1.831 toneladas. Considerando encargos e indícios de que parte da produção foi desviada para terceiros, o total da cobrança chegou a pouco mais de 2 mil toneladas.
Ação se estende a armazéns de multinacionais
De acordo com a Amaggi, os grãos restantes estariam sendo ocultados em diferentes armazéns, inclusive de terceiros, nos municípios de Paranatinga e Primavera do Leste. A empresa apresentou um seguro-garantia como caução judicial para respaldar o pedido de apreensão.
Ao aceitar o pedido de tutela de urgência, a juíza destacou o risco de prejuízo irreversível para a eficácia do processo judicial. Assim, foi autorizada a busca e apreensão de soja em seis armazéns, alguns pertencentes a grandes multinacionais do setor:
- Agrícola Alvorada S.A.
- AC Grãos
- Sertanejo Agropecuária
- Cargill Agrícola
- ADM do Brasil
Além disso, veículos mencionados no processo e outras unidades armazenadoras suspeitas também podem ser alvo da medida. A Amaggi foi nomeada fiel depositária da carga apreendida.
Produtor tem raízes no Leste Europeu e histórico discreto
Gregory Fefelov atua em Primavera do Leste, município mato-grossense com forte presença de imigrantes oriundos da antiga União Soviética desde os anos 1970. Até o momento, o produtor não se pronunciou oficialmente sobre a decisão judicial.
Recorrência judicial e impacto no setor agrícola
Não é a primeira vez que a Amaggi utiliza medidas judiciais para garantir o cumprimento de CPRs. Em janeiro de 2025, a companhia já havia obtido decisão favorável para recuperar 19 mil sacas de milho não entregues por outro produtor, Marlon Engler, em Juara (MT).
O caso atual reforça a relevância da segurança jurídica nas operações do agronegócio, sobretudo naquelas respaldadas por CPR e alienação fiduciária. A crescente judicialização de inadimplências, muitas vezes impulsionadas por variações de mercado ou negociações informais, sinaliza uma tendência de maior rigor no cumprimento de contratos agrícolas.
A decisão serve de alerta tanto para produtores quanto para tradings sobre a necessidade de respeitar os acordos firmados, sob risco de medidas severas para resguardar direitos creditórios.
Da redação
