O deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB) acompanhou os integrantes de organizações sociais envolvidas na luta pela terra em Mato Grosso (MST, MTA, Comissão Pastoral da Terra, e a Fetagri) durante visita na Assembléia Legislativa.
Na ocasião foi entregue um documento de todas as entidades rurais solicitando apoio do presidente da Casa, deputado Sérgio Ricardo e demais parlamentares, junto ao Governo do Estado. Neste documento, os integrantes pedem agilidade do Poder Executivo em sancionar o Projeto de Lei 29/07 que institui a criação da Vara Especializada de Conflitos Agrários. Sérgio Ricardo anunciou que num prazo de 30 dias a Vara será instalada. A garantia, segundo ele, foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa.
De acordo com o projeto, a instalação da Vara vai disponibilizar o trabalho de juízes especializados para assentados em Mato Grosso. “É uma batalha que vem se arrastando por longo tempo e certamente, com a sansão desta lei, teremos menos conflitos no estado”, justificou Zé do Pátio.
Para o parlamentar, a Justiça não vem dando o respaldo e análise suficiente para resolver o impasse agrário no Estado. “A instalação da Vara será uma das redenções desses movimentos dos assentados”, colocou o deputado.
O presidente Sérgio Ricardo adiantou aos participantes dos movimentos que, a Assembléia Legislativa dará todo apoio necessário aos integrantes. Ele elogiou a iniciativa de Zé do Pátio e lembrou que a união entre todas as categorias é importante neste momento. “A Assembléia está junto nessa caminhada. E nosso compromisso é buscarmos urgentemente as soluções para a reforma agrária no estado”, colocou o parlamentar.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), comprovam que os quatro movimentos (Movimento dos Sem-Terra, Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados, Comissão Pastoral da Terra e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado) juntos possuem cerca de 150 acampamentos em todo o estado, somando aproximadamente 25 mil famílias.
Zé do Pátio lembrou ainda que caso sancionada a proposta, a Vara vai unificar os processos de conflitos agrários e as causas serão julgadas por juízes especializados no assunto.
