Mais de mil empresas foram fiscalizadas em Mato Grosso pelo Procon na operação 'Natal Legal', iniciada no último dia 1º de novembro. O objetivo é verificar se as lojas têm cumprido as exigências estabelecidas pelo órgão de defesa do consumidor no que se refere a informar aos clientes as formas de pagamento aceitas, manter em locais visíveis os preços de mercadorias e critérios estabelecidos na hora do pagamento. De acordo com a superintendência do Procon no estado, as empresas que não estiverem de acordo com a lei podem ser atuadas e pagar multas que variam de R$ 400 até R$ 6 milhões.
Somente na região da Grande Cuiabá, que abrange ainda Várzea Grande, 160 estabelecimentos foram visitados desde o início dos trabalhos. Além da capital, empresas de mais 31 cidades serão vistoriadas. De acordo com a superintendente do Procon no estado, Gisela Simona Viana de Souza, até o momento, a maior irregularidade constatada refere-se à precificação dos produtos, isto é, a ausência de preços nos produtos expostos aos consumidores tanto em vitrines quanto em prateleiras. "Advertimos para o cumprimento da lei, fornecimento dos preços nas vitrines, ter os preços visíveis", disse, ao G1.
De acordo com a superintendente, a operação ocorre em duas etapas. Na primeira, as empresas visitadas são notificadas. Quem não se adequar é autuado, posteriormente. "A operação vai até o dia 29 de dezembro e queremos atingir todas as lojas, como da região metropolitana de Cuiabá. Sabemos que quando há a fiscalização mesmo quem não foi notificado nos procura [para receber orientações]", acrescentou Gisela Souza.
Durante as visitas, os fiscais do Procon observam também se os descontos oferecidos em promoções de final de ano estão sendo cumpridos pelos lojistas e se há diferenças de preços entre produtos baseado na escolha do cliente quanto às formas de pagamento: cheque, cartão de crédito, por exemplo.
Para Gisela Souza, quanto mais informações tiver o cliente, mais ganhará o comércio. "A informação é respeito ao consumidor", complementou.
Movimento
Na última semana que antecede o Natal, o movimento do comércio aumentou. Os lojistas estão otimistas quanto ao aumento nas vendas neste mês. De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), a expectativa é que o comércio de produtos aumente até 50% na comparação com os chamados 'meses normais' do ano, quando não há festividades.
Mas conforme a Câmara, o crescimento varia de segmento para segmento. A maior projeção para crescimento refere-se às lojas especializadas no comércio de brinquedos, cujo aumento pode chegar a até 60% este mês. Confecção e perfumaria também devem crescer na ordem de 40% e 30%, respectivamente.
Leandro J. Nascimento
Do G1 MT
