Os municípios têm até 13 de janeiro para retificar as respostas apresentadas ao censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), até o momento, aproximadamente 97% dos mais de 5,5 mil municípios responderam ao Censo Suas 2011.
“A partir do censo, podemos dar o apoio necessário aos estados e municípios e aprimorar cada vez mais os serviços oferecidos à população”, informou o diretor substituto do Departamento de Gestão do Suas, Jaime Adriano.
Além dos órgãos gestores municipais e estaduais da área, os Conselhos de Assistência Social, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social para População em Situação de Rua (Centros POP) responderam ao levantamento.
Os dados do Censo Suas serão usados, entre outros fins, para calcular o valor a ser repassado aos estados e municípios pelo Índice de Gestão Descentralizada do Suas (IGD-Suas). Também servirão para definir os critérios de expansão do financiamento federal destinado aos serviços socioassistenciais.
Segundo o MDS, o Censo Suas é um instrumento usado para monitorar as políticas da área. Por meio dele, é possível melhorar a qualidade do serviço prestado nos Cras e Creas e definir em que estágio cada município está na organização da oferta de serviços, na gestão e no controle social.
De acordo com Jaime Adriano, cada vez mais o censo tem importância na política de assistência social. No processo de revisão da Norma Operacional Básica (NOB Suas), que busca instituir uma cultura de planejamento para a área, com os dados obtidos dos questionários será possível estabelecer metas para o aprimoramento dos serviços, da gestão e do controle social do sistema.
Retificação
O MDS alerta que é necessário assegurar que todos os dados fornecidos pelos gestores e conselhos estejam corretos. Por isso, o ministério instituiu um período de retificação de dados, que começou em 23 de dezembro de 2011 e termina no próximo dia 13.
Durante esse período, segundo a Secretaria Nacional de Assistência Social, prefeituras e conselhos poderão corrigir qualquer informação que esteja incorreta ou incompleta. Ao final do prazo, o MDS considerará os dados validados.
Rede privada
No início de dezembro, o MDS já havia prorrogado para 13 de janeiro o prazo para a rede socioassistencial privada responder ao Censo Suas.
Os conselhos têm o mesmo prazo para validar as senhas das entidades (13 de janeiro) e até 20 de janeiro para preencher os questionários.
Mais informações no site do Censo Suas.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social
