A Defensoria Pública do Estado e parceiros dão início nesta quinta-feira (19), a oitava edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, cujo intuito é levar assistência jurídica e social integral e gratuita à população que reside às margens dos rios da região de Santo Antônio de Leverger a Poconé. A solenidade de abertura será realizada na Prefeitura de Barão de Melgaço, às 8h.
Com duração de 15 dias, divididos em duas etapas, fluvial e terrestre, o projeto contará com a presença de mais de 70 profissionais das mais diversas áreas. Na primeira parte, Defensores, Juízes, Médicos, Promotor de Justiça, Oftalmologistas, Dentista, bem como outros profissionais aptos a solucionar questões jurídicas e sociais, irão navegar, por 10 dias, as águas que banham as comunidades entre Barão de Melgaço e Poconé.
Uma novidade nesta oitava edição é a presença de uma equipe do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), durante toda a primeira etapa. Dois policiais irão se vestir de palhaço para ensinar educação ambiental às crianças ribeirinhas de forma lúdica.
Já na segunda parte, que terá início em dois de março com duração de cinco dias, o atendimento será prestado à região de Santo Antônio de Leverger, sendo encerrada no Distrito de Mimoso. A novidade nesta etapa é a inclusão do município de Juscimeira no percurso.
Durante todo o projeto é feita a doação de óculos e medicamentos, bem como confecção de documentos como Identidade Civil, Carteira de Trabalho e CPF. Além disso, neste ano está sendo realizado um trabalho em prol da limpeza das margens do Rio Cuiabá. Foram entregues sacos de lixo à Colônia de Pescadores Z3, sendo que, mediante a devolução de 50 quilos de lixo, a Receita Federal doará cobertores, roupas e meias.
Este projeto teve início há oito anos com o objetivo de prestar assistência jurídica à população Ribeirinha. No entanto, na medida em que ia sendo realizado, percebeu-se a necessidade da integração de outros serviços, também carentes na região. Assim, com o aumento da oferta de serviços, também cresceu o número de atendimentos, que saltou dos 580 do primeiro ano para mais de quatro mil no ano passado. Nos primeiros cinco anos de realização do projeto, a média de aumento foi de 500 pessoas por ano.
São parceiros do Ribeirinho Cidadão VIII, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Eleitoral; Ministério Público; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; Assembleia Legislativa; Receita Federal; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e de médicos voluntários.
Cronograma
Etapa Fluvial
Dia 19/02/2015 – Quinta Feira
06h – Deslocamento para Barão de Melgaço
08h – Solenidade de abertura dos trabalhos na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT
10h às 18h – Atendimento em Barão de Melgaço, compreendendo as Comunidades de Praia dos Bois, Volta do Poço; Pernoite em Barão de Melgaço.
Dia 20/02/2015 – Sexta – Feira
07h às 12h – Atendimento em Barão de Melgaço
12h30 – Deslocamento para Estirão Comprido
14h00 às 19h00 – Atendimento em Estirão Comprido, compreendendo as Comunidades de Porto São João, Porto Brandão e Flechas
20h – Deslocamento para a Comunidade de Cuiabá Mirim e pernoite
Dia 21/02/2015 – Sábado
7h às 11h30 – Atendimento na Comunidade de Cuiabá Mirim, compreendendo as Comunidades de Conchas, Porto Emiliano e Curutuba
12h00 às 19h00 – Deslocamento para Sardinheira e São Pedro de Joselândia
Dia 22/02/2015 – Domingo
7h às 18h – Atendimento em São Pedro de Joselândia, compreendendo as Comunidades de Retiro São Bento, Pimenteira, Lagoa do Algodão, Porto da Fazenda, Correr d’água, Porto do Limoeiro e São Pedro
Dia 23/02/2015 – Segunda – feira
7h as 12h – Atendimento em São Pedro de Joselândia
16h – Deslocamento para Fazenda São João
Dia 24/02/2015 – Terça – Feira
8h às 12h – Atendimento na Fazenda São João
14h – Deslocamento para a Ilha Camargo
Dia 25/02/2015 – Quarta – Feira
9h às 17h – Atendimento na Pousada Arara Azul, compreendendo as Comunidades de Engesa, Tripoloni, Dona Rica, Trese e Arara Azul
18h – Deslocamento para Porto Cercado
Dia 26/02/2015 – Quinta Feira
Deslocamento para Porto Cercado e pernoite
Dia 27/02/2015 – Sexta Feira
08h às 09h – Apresentação do projeto e dados às autoridades presentes
08h às 18h – Atendimento à população
10h – Deslocamento para o Hotel SESC Pantanal, visitação nas instalações e apresentação de projetos ambientais pela coordenadoria do SESC
Dia 28/02/2015 – Sábado
08h às 12h – Atendimento em Poconé
14:00 – Deslocamento via terrestre para Cuiabá
Etapa Terrestre
Dia 02/03/2015 – Segunda – Feira
6h às 9h – Deslocamento terrestre para o Assentamento Pontal do Glória
12h às 18h – Atendimento no Assentamento Pontal do Glória
18h – Deslocamento para Agrovila de Palmeiras e pernoite
Dia 03/03/2015 – Terça – Feira
8h às 18h – Atendimento em Agrovila de Palmeiras e pernoite
Dia 04/03/2015 – Quarta – Feira
08h às 12h – Deslocamento para Fátima de São Lourenço
14h às 18h – Atendimento no Distrito de Fátima de São Lourenço. Deslocamento para o Assentamento Pau D`alho. Pernoite, atendendo o Município de Juscimeira
Dia 05/03/2015 – Quinta-Feira
8h às 17h – Deslocamento para Mimoso
Dia 06/03/2015 – Sexta-Feira
08h às 16h– Atendimento em Mimoso. Encerramento e retorno para Cuiabá
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Gabriela Galvão
