Dois dias após perder as eleições presidenciais, senador embarcou para os EUA e deve ganhar visto do governo para ficar no país
Ao sair do Brasil com destino aos Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro (PL) pode ampliar o desconforto diplomático entre os dois países.
Apesar de internamente fontes do Itamaraty afirmarem que a permanência de Flávio nos EUA não deve mudar o cenário em relação às negociações com o governo do presidente Donald Trump, especialistas ouvidos pelo R7 afirmam que a situação tenderia a complicar as relações diplomáticas ao transformar um caso judicial interno em uma possível questão de direitos humanos e soberania.
O diretor do Ibmec Brasília, Ricardo Caichiolo, doutor em ciências políticas e sociais, avalia que uma eventual recusa americana em entregar o senador à Justiça brasileira, caso haja uma ordem de prisão ou pedido de extradição, poderia aprofundar o impasse entre os dois países.
“A entrada nos EUA com cidadania europeia é válida, mas fugir de ordens do Supremo transforma o cenário em um conflito institucional. Se o Brasil pedir sua extradição e Donald Trump optar por ignorar a solicitação, repetindo o comportamento adotado com os demais, a relação bilateral mantém-se tensa”, diz.
Caichiolo também aponta que a presença de brasileiros em solo americano pode alimentar a narrativa de perseguição política.
Para ele, ao abrigar figuras que são alvo da Justiça do Brasil sem aplicar restrições, “o governo americano reforça a narrativa de que a oposição sofre perseguição política, buscando desgastar a imagem do país no exterior”.
Postura de Trump
A relação entre Brasil e Estados Unidos já enfrenta tensões e episódios que fogem aos ritos diplomáticos tradicionais.
“Trump rompeu uma tradição de mais de duas décadas ao não ligar para parabenizar o presidente eleito, e o governo americano já adotou tarifas e sanções contra autoridades brasileiras. Receber Flávio seria lido em Brasília como um aval americano à tese de perseguição”, afirma o advogado Vinícius Bicalho.
Ao mesmo tempo, o especialista ressalta que a postura americana após as eleições não significa necessariamente uma intenção de romper relações com o Brasil.
“Trump fez questão de dizer que não governa o Brasil e que tem boa relação com Lula. Isso indica que Washington quer pressionar, não romper”, avalia.
Cidadania italiana de Flávio
Para a advogada Ana Carolina Campara Brittes, integrante da Comissão de Cidadania Italiana da Associação Brasileira de Advogados, o fato de o senador ter cidadania italiana pode influenciar uma eventual solicitação brasileira de extradição.
“Uma eventual ida de Flávio Bolsonaro à Itália poderia gerar atrito diplomático entre os dois países, já que o tratado bilateral de extradição permite à Itália recusar a entrega de seus próprios cidadãos”, explica.
Nesse cenário, ela explica que o Brasil poderia formalizar um pedido de extradição e solicitar à Interpol a inclusão do nome do senador em uma difusão vermelha, instrumento utilizado para localizar pessoas procuradas e solicitar sua prisão provisória, conforme a legislação de cada país.
A advogada ressalta que o pedido de extradição pode ser apresentado mesmo sem uma condenação definitiva, desde que estejam presentes os requisitos jurídicos aplicáveis, como a existência de uma ordem de prisão preventiva.
“O passaporte italiano não afasta a ordem judicial brasileira, nem impede a cooperação entre os dois países”, afirma.
Asilo político
O cientista político Márcio Coimbra afirma que Flávio Bolsonaro poderia, em tese, pedir asilo político nos Estados Unidos, mesmo que tenha entrado no país com passaporte italiano. Para isso, o senador teria de apresentar o pedido em até um ano após a chegada e comprovar que teme ser perseguido por suas opiniões políticas.
“Ele teria que incluir evidências de investigações, restrições de passaporte e decisões judiciais interpretadas como direcionadas por sua atuação e vínculo familiar, e não apenas por crimes comuns”, pontua.
Segundo ele, um eventual pedido poderia reacender as críticas dos Estados Unidos ao STF, uma vez que o governo americano já acolheu Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, sob a mesma justificativa de “exílio político”.
“Uma situação como essa elevaria a chance de Washington resistir à extradição sob a ótica de perseguição política e reforçando fricções já existentes em comércio e política externa”, finaliza.
EUA devem conceder vistos a Flávio e à família
Segundo aliados, Flávio desembarcou nos Estados Unidos no fim da tarde desta terça-feira (27).
O Departamento de Estado concederá vistos a ele e sua família para que possam ficar no país.
Segundo a imprensa argentina, Flávio teria deixado o Brasil pela manhã rumo à Argentina e, em seguida, embarcado para os Estados Unidos, após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a entrega de seus passaportes e o proibiu de sair do país.
R7
