Antônio Ermírio de Moraes, de 76 anos, é tido como o homem mais rico do Brasil. De acordo com o último levantamento da revista “Forbes”, especializada em fortunas, ele e a família têm nada mais, nada menos do que US$ 10 bilhões (R$ 16,5 bilhões). Além de rico, é um dos empresários mais influentes do País e vive reclamando dos entraves para o desenvolvimento e da alta carga tributária.
Laudenice Joana dos Santos, de 23 anos, está grávida de seis meses e mora sozinha em uma casa alugada. Ela ganha R$ 600 trabalhando como empregada doméstica e nunca parou para pensar quanto os impostos e taxas pesam no orçamento mensal dela. Sabe que não é pouco e, se sobrasse mais dinheiro, diz que juntaria para dar entrada na casa própria.
Obviamente, o bilionário paga, em valores, muito mais impostos que Laudenice. Comparativamente, porém, a carga pesa bem mais para a jovem. Estudo divulgado, este mês, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que quando a população brasileira é dividida em dez partes iguais por ordem de riqueza, se percebe que a porção mais pobre compromete, com impostos, em média, 32,8% do que ganha, enquanto a 10% mais abastada – que detém 75,4% da riqueza do País gasta 22,7%.
Em outras palavras, dos R$ 600 que Laudenice recebe, R$ 196,80 vão parar nos cofres públicos. “Agora, estou só pensando no enxoval, que ainda vou começar a fazer. Depois, vou sentar e fazer os cálculos, com a ajuda da minha patroa, que tem duas filhas e administra a casa dela”, diz Nice, como é chamada por amigos e familiares, apreensiva com as despesas que vão aumentar.
O Ipea, órgão do Governo Federal, fez o levantamento a pedido do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, entidade que assessora a Presidência da República. Os pesquisadores têm a esperança de que o documento ajude no debate sobre Reforma Tributária, que pode mudar o esquema de cobrança de impostos no País. Há propostas de emendas na Constituição sendo discutidas no Congresso e intensa campanha na mídia contra a alta carga de impostos no Brasil.
“A discussão atual está concentrada na eficiência dos tributos e na maneira como eles serão arrecadados. Estamos longe de ter um debate decente. O principal ponto, na verdade, deveria ser na justiça social tributária. O sistema incentiva a desigualdade”, explica o professor de economia Márcio Pochmann, presidente do Ipea e organizador da pesquisa.
A idéia é que, para minimizar o peso dos impostos no bolso de cidadãos como Laudenice, a tributação seja mais intensa sobre bens e posses, e não sobre produtos e serviços: os tributos
sobre posses, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deveriam ter um papel mais importante do que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na arrecadação nacional. Com isso, famílias ricas teriam que arcar com mais impostos
sobre carros e imóveis, e pessoas como o porteiro Fernando Paiva, de 46 anos, não teriam que pagar tanto pelo arroz, feijão e óleo de cozinha. Os impostos embutidos no preço final desses produtos correspondem de 15% a 26% do valor cobrado por eles. “Suo a camisa para pagar as contas”, diz ele.“As informações que reunimos podem gerar uma pressão para que a Reforma Tributária seja também social. Isso pode fazer parte ou ser o primeiro passo para uma nova reforma”, defende Pochmann. Jorge Abraão, da diretoria de estudos sociais do Ipea, diz que o principal problema do sistema tributário atual é o fato dele favorecer a concentração da riqueza. “Nosso
sistema não auxilia na queda da desigualdade. Poderia ajudar se buscasse de verdade uma tributação sobre a riqueza”, defende. “Estamos preocupados com a discussão do sistema tributário e da desigualdade que existe no País”, afirma.
Enquanto a discussão segue no Congresso, pessoas como Laudenice se
equilibram entre a alta carga dos impostos e a fragilidade dos serviços oferecidos pelo Governo. Grávida, ela utiliza bastante os serviços públicos de saúde. Está fazendo o pré-natal numa unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e vai fazer o parto num hospital público, mas critica a qualidade dos serviços. “Tive que pedir para mudar de médico porque, embora eu esteja com mais de 23 semanas de gravidez, ele ainda não solicitou nenhuma exame de ultra-sonografia. E depois, tem muita fila. Você vai lá hoje e eles marcam a próxima consulta para quando querem. Não estou satisfeita com o SUS. Se eu pudesse, teria plano de saúde. Depender de Governo não dá”, reflete a mulher que, por serviços como esses, entrega um terço de tudo o que ganha para
o Governo.
