O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares, autorizou ontem pela manhã (23-07) o pagamento, com recursos próprios, da diferença do mês de junho devida aos hospitais que prestam serviços de UTI ao município. “O secretário de saúde do Estado, Augustinho Moro, garantiu a devolução do dinheiro descontado do repasse mensal para Cuiabá e isso nos levou a efetuar o pagamento aos prestadores”, afirmou o gestor.
Soares esclareceu que desde 2006, antes mesmo de assumir a pasta, a Secretaria Estadual de Saúde vinha arcando com o pagamento de serviços de Home Car em cumprimento a ordens judiciais. “Concordamos em dividir essa despesa com o Estado e estávamos fazendo um levantamento das ordens judiciais a fim de definirmos, oficialmente, uma forma de ressarcir parte da despesa ao Estado, dentro das condições financeiras do município”, ressaltou o secretário.
No entanto, continuou ele, a SES efetuou no dia 12 de junho o um desconto de R$ 415.409,13 sobre R$ 2.583.758,75 referente ao repasse de maio do Programa Estadual de Apoio à Urgência e Emergência – Decreto 035/08 -, recurso destinado ao pagamento de despesas diversas, inclusive com UTIs. “Nós retiramos recursos de outros setores e garantimos o repasse aos hospitais”, conta Luiz Soares, que comunicou imediatamente o ocorrido ao secretário estadual de Saúde. “Augustinho reconheceu a falha e disse que determinaria a devolução do dinheiro, o que ocorreu no dia 17 de julho, semana passada”.
Como no dia 13 de julho houve novo desconto no repasse mensal, agora referente ao mês de junho, desta vez de R$ 502 mil, os 415.409,13 ressarcido pelo Estado foi repassado de forma proporcional aos hospitais contratados. “Nós honramos o compromisso no mês anterior, mas desta vez não foi possível”, continua Soares. E para justificar o repasse proporcional, a Secretaria de Saúde de Cuiabá encaminhou um ofício aos hospitais contratados explicando o que estava ocorrendo e que, inclusive, a situação estava sendo resolvida em comum acordo com a SES.
“Lamentavelmente, os hospitais contratados anunciaram a suspensão dos serviços de UTI tão logo receberam o ofício. Lembramos aqui que foi o próprio município de Cuiabá e o Estado que construíram e equiparam essas UTIs nos hospitais contratados, com recursos do cidadão, e que diante de um atraso de apenas cinco dias esses mesmos hospitais ameaçam suspender o atendimento ao usuário do SUS”, comenta o gestor.
Luiz Soares informou ainda que já protocolou na SES uma proposta de parcelamento da despesa com Home Car e que o município está pronto para contribuir dentro daquilo que também for de sua competência.
