Entre os dias 20 e 22 de setembro será realizado em Cuiabá o Seminário “Gestão Participativa Pró-Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos”. O evento faz parte das atividades propostas pelo Projeto Implantação do Centro de Referência de Reuso de Água – Projeto CRRA – com o objetivo de fomentar a criação do primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica do município de Cuiabá. O Projeto CRRA é um projeto realizado pela Organização Razão Social – OROS (antigo Idep) em parceria com a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) e Universidade Federal de Mato Grosso e conta com o patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Ambiental.
Nos dias 20 e 21, das 8h às 12h e das 14h às 18h, o evento será realizado no auditório do SEBRAE, onde haverá várias palestras, debates e trocas de experiências, todos com temas sobre Comitê de Bacias. Já no dia 22 o evento ocorre na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do CPA III – Lagoa Encantada das 8h às 12. Neste dia, haverá plantio de mudas no entorno das lagoas e do córrego do Caju. Paralelo às atividades propostas nos dias 20 e 21 haverá espaço para exposição de artesanato feito pela comunidade.
Entre as atividades propostas para o primeiro dia está a palestra “Comitê de Bacias Hidrográficas”, que contará com participação para apresentação do coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacia, e a apresentação das experiências da “Atuação do Comitê do Sepotuba na Proteção da Bacia”.
Para o segundo dia (21) está reservado apresentações da Realidade Local das Bacias Urbanas, como o Diagnóstico das Bacias Urbanas, apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, além disso, será realizada também a criação do Pró-Comitê de Bacias Hidrográficas. Durante o evento será realizado o cadastramento dos possíveis membros do Pré-Comitê.
Conforme a coordenadora do Projeto CRRA, Karin Rees de Azevedo, a formação do comitê de bacias tem como objetivo principal sensibilizar e mobilizar a comunidade do entorno da bacia de rios urbanos para uma possível mudança de atitude em relação à conservação dos Recursos Hídricos, minimizando os impactos ambientais.
O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) é um órgão colegiado que emite pareceres, estabelece normas e toma decisões frente ao uso dos mananciais hídricos. É também conhecido como “Parlamento das Águas”, pois é um espaço aberto a discussões e decisões no âmbito de cada bacia hidrográfica. É composto por órgãos governamentais (Federal, Estadual e Municipal) sociedade civil e usuários da água e está assegurada a participação de representantes das comunidades indígenas com interesses na bacia.
Entre as funções de Comitês de Bacias está a promoção de debates relacionados aos Recursos Hídricos; resolver os conflitos de usos de água; aprovar o Plano de Recurso Hídricos da Bacia; acompanhar a execução do Plano e sugerir as providências necessárias; estabelecer valores de cobrança pelo uso da água; determinar onde os recursos financeiros serão utilizados; e exigir uma melhor qualidade da água da bacia. Um CBH é dirigido por um presidente e um secretário eleitos entre os seus membros.
