O Senado aprovou nesta quinta-feira (21) pedido do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela compra que a Procuradoria-Geral da República fez de 1.200 tablets.
Segundo o senador, a licitação teria sido "direcionada" para beneficiar uma empresa e ocorreu no "apagar das luzes" de 2012. O pedido faz parte de uma série de ações de Collor contra Gurgel. O valor da compra foi de R$ 3 milhões.
Procurador chama de 'risível' suspeita levantada por Collor
A votação foi simbólica, com o plenário esvaziado. Collor pediu para o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, colocar o requerimento em votação. O petista acatou o pedido e, em menos de um minuto, o requerimento foi aprovado.
Em nota, a procuradoria negou irregularidades. O órgão informa que optou pelo tablet iPad 3, da Apple, pois a Lei de Licitações permite a indicação de uma marca em casos como esses. Segundo a procuradoria, o processo teve aval da área técnica.
"Durante todo o processo licitatório não foi registrado qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação. O certame teve ampla competitividade, contando com mais de 20 participantes", diz a nota.
Em discurso, Collor classificou a licitação de "absolutamente irresponsável".
"Imagine o que o Ministério Público faria se o fato tivesse ocorrido no âmbito do Executivo, do Legislativo ou de uma prefeitura?", questionou.
O senador defende publicamente o impeachment do procurador-geral por considerar que ele atuou com "inércia" na Operação Vegas, que investigou em 2009 o grupo do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira e flagrou conversas do ex-senador Demóstenes Torres.
O senador já entrou com representação contra Gurgel no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
O senador faz discursos quase semanais, no plenário do Senado, para criticar Gurgel. Nos bastidores, Collor tem o apoio de parte dos parlamentares do PT e do PMDB –que não admitem publicamente o movimento contra o procurador.
Parte dos petistas quer retaliar Gurgel pelas acusações do mensalão, enquanto os peemedebistas criticam o fato de ele ter oferecido denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) ao STF (Supremo Tribunal Federal) às vésperas da eleição que o escolheu como presidente do Senado.
F.de SP
GABRIELA GUERREIRO
