O prazo para o registro das informações sobre a presença na escola de alunos beneficiários do Bolsa Família referentes a abril e maio termina nesta sexta-feira, 13 de julho. A Prefeitura de Várzea Grande precisa acompanhar as condições de saúde e a freqüência nas aulas – essa última deve ser de no mínimo 85% – das crianças beneficiadas.
A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social lembra ainda que o município já informou ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) o atendimento dos beneficiários do Bolsa Família nos postos de saúde. “O comprometimento do poder público ao repassar essas informações ao MDS garantirá 25% do repasse mensal feito pelo governo federal para apoiar a gestão municipal do programa”, destacou a secretária da pasta Cely Almeida.
A mesma orientação foi repassada sobre a vacinação de crianças de zero a sete anos e acompanhamento de pré-natal para mulheres grávidas. “Segundo o MDS, 11 milhões de famílias são atendidas pelo programa em todo país, em breve teremos o resultado de Várzea Grande”, avalia Cely.
De acordo com a secretaria o cálculo mensal de recursos destinados a cada município varia de acordo com a atuação da prefeitura no acompanhamento da freqüência escolar, no atendimento nos postos de saúde, na inclusão das famílias no Cadastro Único com todos os campos obrigatórios preenchidos e também na atualização cadastral.
“Cada item representa 25% do Índice de Gestão Descentralizada, que pode chegar a R$ 2,50 por família”, informou.
