Deputado manda nota à imprensa explicando porque da recontagem dos votos para a Prêsidiencia da República

 
Foi com muita ansiedade que a nação brasileira aguardou o anúncio do resultado da eleição presidencial, em segundo turno, no último dia 26 de outubro. Enquanto aguardava, em todos os cantos deste país começaram a ser apresentadas denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos.

Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados.

Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial, por meio de uma comissão formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos.

Este pedido objetiva, acima de tudo, manter a confiança dos cidadãos brasileiros em suas Instituições e na nossa democracia, pois é este o elemento indispensável para que a legitimidade dos poderes constituídos seja preservada.

Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro!

Nilson Leitão relata PL que cria o Fundo Garantia-Safra

O deputado aprovou com parecer favorável o Projeto de Lei que cria beneficio a vitimados por fenômenos naturais

Na tarde de quarta-feira, 29, o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) relatou pela aprovação na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o Projeto de Lei n° 739/2011 que cria o Fundo Garantia-Safra.

O Fundo institui benefício para os agricultores familiares vitimados pelos fenômenos da estiagem ou excesso hídrico nas regiões situadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

O PL alega que os pequenos produtores do Nordeste e do Centro-Oeste são afetados com frequência por eventos climáticos extremos e o objetivo é fornecer uma proteção para essas famílias, uma vez que o agronegócio movimenta impressionantes números no desenvolvimento do nosso país.

Segundo Leitão a aprovação desse projeto traz aos agricultores uma segurança na hora de investir na produção: “O Fundo assegura condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares, para que caso venham a ser vitimados, não percam todo o seu trabalho no cultivo ou o investimento financeiro aplicado”, defende.

O parecer favorável do deputado foi aprovado por meio de votação e com unanimidade. Agora, o projeto de lei segue para tramitação nas demais comissões da câmara.

Carolina Alves – Brasília