Em novembro, um relatório elaborado pelo CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de administração Municipal), da Fundação Faria Lima, causou polêmica ao afirmar que cinco capitais brasileiras, entre elas Cuiabá, estavam virtualmente falidas. O Relatório tomava por base os números do Tesouro Nacional referentes a dezembro de 2007. De acordo com o relatório, essas capitais não tinham liquidez para honrar seus compromissos de curto prazo nos 12 meses seguintes.
O relatório do CEPAM, na época, foi contestado pelo prefeito Wilson Santos. Ele lembrou que Cuiabá está honrando religiosamente todos os seus compromissos e contrapartidas, além de manter o salário do servidor em dia e de ter conseguido autorização do Tesouro Nacional para contrair o primeiro empréstimo internacional da história da cidade, o que somente foi possível pela capacidade de honrar seus compromissos e pelo rigor com que o dinheiro público vem sendo aplicado na atual gestão.
O relatório das contas de Cuiabá, referente a 2007, que está em fase de votação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirma que a situação financeira da Capital de Mato Grosso está em ordem e sob controle. O relator, Conselheiro Valter Albano, faz uma análise ampliada da situação e apresenta suas conclusões às páginas 29 e 30 do relatório.
Confira o trecho do relatório em que o Conselheiro Valter Albano analisa a capacidade financeira da Prefeitura de Cuiabá:
d. Liquidez Corrente:
Determina a relação, no curto prazo, entre o montante que a organização tem para receber e o quanto deve pagar. Por curto prazo, entende-se o período inferior a um ano calendário.
O Índice de Liquidez Corrente do Município de Cuiabá apresentou expressivo crescimento após o ano de 2004, embora em nenhum dos exercícios observados tenha existido disponibilidade de recursos financeiros suficiente para saldar a totalidade das obrigações de curto prazo.
Esse indicador pode ser analisado pelo menos por dois ângulos diferentes. Isolado do recorte temporal 2004-2007, suscita preocupações, como a que foi levantada pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) da Fundação Prefeito Faria Lima, divulgada em novembro deste ano em jornais impressos de Cuiabá. Segundo o que foi publicado, as projeções da entidade apontam para uma gravidade extrema, mostrando o Município de Cuiabá próximo da falência pelo grau de endividamento.
Outro ângulo que precisa ser considerado, entretanto, é o da trajetória da liquidez corrente no citado período, em que saiu de críticos 9,10% e encerrou 2007 com 48,24%. Levando em consideração que a atual gestão regularizou a folha de pagamento salarial que em janeiro de 2005 apresentava atraso de alguns meses, conclui-se que o Município melhorou de forma substantiva a sua capacidade de honrar as obrigações financeiras de curto prazo.
A votação no Tribunal de Contas
Na análise das constas da Prefeitura de Cuiabá relativas a 2007 pelo TCE, o relator, conselheiro Valter Albano, apresentou parecer pela aprovação. O voto dele foi seguido pelos conselheiros Valdir Teis e Ary Leite de Campos. O quarto conselheiro a apresentar o voto, José Carlos Novelli, pediu vistas do relatório e a votação foi suspensa com três votos favoráveis e terá continuidade na semana que vem.
No relatório, o conselheiro Valter Albano, além de ressaltar a melhoria na chamada liquidez corrente (a relação entre o montante que a Prefeitura tem disponível e o quanto tem a pagar no curto prazo), ressaltou também a melhoria da gestão fiscal da Prefeitura na atual administração, especialmente o aumento da receita e a redução dos gastos com pessoal.
