A despeito das ameaças feitas nos bastidores nas últimas semanas pelo governo, o Brasil não pode, por conta própria, romper o acordo automotivo com o México, em vigor desde 2002. Se desejar sair da parceria, precisará contar com o apoio da Argentina, Paraguai e Uruguai.
Isso porque o primeiro artigo do acordo define como "partes contratantes" do documento Mercosul e México.
Quando o texto se refere à possibilidade de rompimento do acordo, afirma que "a parte contratante que desejar denunciar este acordo deverá comunicar sua decisão à outra parte contratante com 60 dias de antecipação".
Após anunciar a intenção de romper a parceria, o acordo se mantém por um ano antes de ser interrompido.
DEFICIT
A necessidade de revisão do documento surgiu por causa do elevado deficit comercial brasileiro com o país em veículos, que ultrapassou US$ 1,5 bilhão em 2011.
Pelo acordo de 2002, decisões como a alta no IPI para veículos que não tenham 65% de conteúdo regional não valem para o México.
Técnicos mexicanos vieram ao país e mantiveram reuniões com representantes brasileiros nesta semana.
O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) afirmou ontem que as discussões estão em nível preliminar.
Além de ter de convencer os outros integrantes do Mercosul, o Brasil precisa enfrentar a oposição das grandes montadoras se quiser romper o acordo automotivo.
O Itamaraty afirmou que as negociações técnicas com o México serão retomadas nas próximas semanas.
Diversos modelos vendidos no mercado interno são fabricados pelas empresas no México, como o Fusion (Ford), Fiat 500 e Freemont (Fiat), Jetta (Volkswagen), Captiva (GM) e March, Sentra, Tiida e Versa (Nissan).
F.COM
MAELI PRADO
